Portarias

CATEGORIA NÚMERO ANO DATA EMENTA DIÁRIO ANEXO
Municipal 001 2022 11/01/2022 Fica determinado, a partir de 11 de janeiro de 2022, a realização de expediente interno pela Coordenadoria de Licenciamento Ambiental - CLA às sextas-feiras.
Municipal 1479 2022 01/09/2022 Considerando, o ofício nº575/2022/GAB/COFISC/SEMMA/PMC, constante do Processo nº2022/8/6083;Art. 1º - Lotar o servidor Luiz Henrique Vilela Araújo, cargo Veterinário, na Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Municipal 14 2024 28/02/2024 INSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CASTANHAL.
Municipal 17 2024 26/03/2024 Nomear para compor o CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CASTANHAL o Sr. ANTÔNIO BRASIL NOGUEIRA NETO, representante da SEMOB, e Sr. KLEITON MACHADO SAMPAIO, representante da SEMICS